Floresta Estadual do Mogno

Área 143.897,00ha.
Document area Portaria - 9 - 28/04/2005
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2004
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Mosaicos Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FES do Mogno

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AC Tarauacá 41.976 16.240 19.350 2.017.107,40 141.917,69
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 95,43
Floresta Ombrófila Densa 4,57

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jurua 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-AC) Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FES do Mogno

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 9 Outros 28/04/2005 09/05/2005 Portaria do INCRA, reconhece as atividades da FES como atividades de Projeto Agro-extrativista.  
Retificação s/n Acesso ao PRONAF 13/12/2010 13/12/2010 Na Portaria/INCRA/SR.14/N 09, de 28 de abril de 2005, publicada no DOU n 87, de 09 de maio de 2005, Seção I, pág. 42, que reconhece a Florestal Estadual do Mogno - SIPRA AC0111000, situada no município de Tarauacá/AC, onde se lê "...visando atender 210 (duzentas) famílias", leia-se: "... visando atender 177 (cento e setenta e sete) famílias".  
Lei 2.876 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 22/07/2014 24/07/2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de áreas de terra rural à Prefeitura Municipal de Tarauacá, com o prazo de 20 anos.  
Decreto 9.717 Criação 09/03/2004 10/05/2004 Criada a FES do Mogno, com área de 143.897 hectares, abrangendo terras do município de Tarauacá. Objetiva a conservação, uso sustentável dos recursos naturais através de sua utilização racional e a pesquisa científica.  
Portaria 97 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/08/2014 25/08/2014 Aprova a revisão do Planos de Manejo das Florestas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno e do Antimary, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS.  
Portaria s/nº Conselho - regimento interno 31/12/2008 31/12/2008 Aprova o regimento interno do conselho consultivo da Floresta Estadual do Mogno. Aguardando informações da SEMA/AC sobre o número da portaria e data. -
Portaria s/nº Conselho 31/12/2008 31/12/2008 Cria o conselho consultivo da Floresta Estadual do Mogno. Aguardando informações da SEMA/AC sobre o número da portaria e data. -

Documentos de gestão - FES do Mogno

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2008 Aprovado Fonte: SEMA/AC em atendimento ao Ofício ISA/IMAZON, ago/2010.
Plano de manejo 2014 Aprovado Aprova a revisão do Planos de Manejo das Florestas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno e do Antimary, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS.

Características

A Floresta Estadual do Mogno, situado no município de Tarauacá, no Estado do Acre, possui área de aproximadamente 140 mil hectares. Criada pelo Decreto No 9.717, de 09 de março de 2004, tem por objetivos promover o Manejo dos Recursos Naturais, com ênfase na produção de madeira e outros produtos vegetais; Garantir a proteção dos recursos hídricos,das belezas cênicas, e dos sítios históricos e arqueológicos; Fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.

A FES possui Plano de Manejo e Conselho Gestor, mais precisamente Conselho Consultivo, aprovado juntamente com seu Regimento Interno.

A Unidade de Conservação é gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA-AC).

Referências
1. http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&idUc=2046

Contato

Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC
Rua Rui Barbosa, n° 135 - Centro
CEP: 69900-120 - Rio Branco - AC
Tel: (68) 3224-5497/5694

Notícias

Não há notícias about this protected area no banco de dados