Parque Estadual do Espinilho

Área 1.617,14ha.
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1975
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES do Espinilho

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RS Barra do Quaraí 4.202 1.172 2.840 105.444,80 1.615,54
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Uruguai Internacional 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Pampa 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMDIH) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES do Espinilho

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 21 Instrumento de gestão 17/02/2012 22/02/2012 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. Dentre outras diretrizes, recomenda: "Proteger os remanescentes da formação parque de espinilho existentes fora do Parque Estadual do Espinilho; Desenvolver instrumentos de cooperação internacional para a conservação da formação parque de espinilho; Implementar o plano de manejo do Parque Estadual do Espinilho, em especial os programas e ações relevantes à conservação dos passeriformes ameaçados".  
Decreto 23.798 Criação 12/03/1975 14/03/1975 Cria Parques Estaduais e Reservas Biológicas e dá outras providências.  
Decreto 41.440 Alteração de limites 28/02/2002 28/02/2002 O Parque Estadual do Espinilho, criado pelo Decreto no 23.798, de 12 de março de 1975, com superfície aproximada de 276 ha, tem sua área ampliada para 1.617,14 ha.  
Portaria 36 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/05/2012 06/06/2012 PORTARIA SEMA No 36, de 31 de Maio de 2012. Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Espinilho.  

Notícias

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