Reserva de Desenvolvimento Sustentável Xeruini

Área 1.514.581,00ha.
Document area Lei - 1.704 - 15/07/2022
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2022
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS Xeruini

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (FEMACT-RR) Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS Xeruini

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Outros s/n Criação 01/01/2018 01/01/2018 TERMO DE REFERÊNCIA No 2018.0507.00070-0,2018.0507.00042-4 e 2018.0507.00083-1RIO XERUINI E RIO BRANCO  
Lei 1.704 Criação 15/07/2022 15/07/2022 LEI No 1.704, DE 15 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/RR, a recategorização da Área de Proteção Ambiental do Baixo Rio Branco em Parque Estadual das Nascentes, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapará-Boiaçu e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campina, e a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Xeriuini e dá outras providências. https://www.tjrr.jus.br/legislacao/index.php/leis-ordinarias/189-leis-ordinarias-2022/2581-lei-n-1704-de-15-de-julho-de-2022-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-estadual-de-unidade-de-conservacao-seucrr  

Documentos de gestão - RDS Xeruini

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias

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