Audiência pública discute abertura de estrada que liga o Acre ao Peru pelo Parque Nacional da Serra do Divisor

G1 - https://g1.globo.com/ - 03/10/2021
Discussões ocorreram no sábado (2), em Cruzeiro do Sul, no Teatro dos Náuas.

Uma audiência pública feita pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, colocou em discussão mais uma vez a construção da estrada que liga o Acre ao Peru, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá, nesse sábado (2).

O encontro que foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) e contou com a participação de deputados federais, estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MP-AC), líderes ambientais, indígenas, professores, vereadores e comerciantes da região.

"Estamos aqui discutindo, debatendo a interligação entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, que é de suma importância para a região do Vale do Juruá, para o desenvolvimento socioeconômico desta região, para a geração de emprego e renda para essa região e nós, como deputados estaduais, não poderíamos nos curvar a esse tema e precisamos debatê-lo e lutar para que isso aconteça para um desenvolvimento tanto do estado do Acre, mas principalmente para a região do Vale do Juruá", disse Duarte.

Em novembro de 2019, foi dado início ao trabalho com a abertura de uma trilha de cerca de 90 quilômetros até o município peruano de Puccalpa. Na época, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), a ação era de abertura da trilha e levantamento topográfico no trecho que vai desde o final do Ramal do Feijão Insosso, em Mâncio Lima, até o Rio Azul.

Uma audiência pública feita pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, colocou em discussão mais uma vez a construção da estrada que liga o Acre ao Peru, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá, nesse sábado (2).

O encontro que foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) e contou com a participação de deputados federais, estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MP-AC), líderes ambientais, indígenas, professores, vereadores e comerciantes da região.

"Estamos aqui discutindo, debatendo a interligação entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, que é de suma importância para a região do Vale do Juruá, para o desenvolvimento socioeconômico desta região, para a geração de emprego e renda para essa região e nós, como deputados estaduais, não poderíamos nos curvar a esse tema e precisamos debatê-lo e lutar para que isso aconteça para um desenvolvimento tanto do estado do Acre, mas principalmente para a região do Vale do Juruá", disse Duarte.

Em novembro de 2019, foi dado início ao trabalho com a abertura de uma trilha de cerca de 90 quilômetros até o município peruano de Puccalpa. Na época, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), a ação era de abertura da trilha e levantamento topográfico no trecho que vai desde o final do Ramal do Feijão Insosso, em Mâncio Lima, até o Rio Azul.

'Santuário de biodiversidade'
Representando seu povo que fica próximo à Serra do Divisor, Maria Valdenice Nukini, diz que os indígenas são contra a obra.

"Vai mudar nosso modo de vida, vai haver poluição, tanto no ar, no solo e na água. Vai mudar nosso modo de viver, vai destruir algo que protegemos há anos", disse.

A engenheira agrônoma e doutora em ciências florestais tropicais, Sonaira da Silva, explica que a forma em que o projeto está andando realmente oferece risco à diversidade.

"Os danos sem um planejamento, um acompanhamento diferenciado, eles seriam irreversíveis com o aumento do desmatamento de uma região que é um grande santuários de espécies endêmicas, que só existem naquela região, são pouco conhecidas e que tem vários índios não contatados, inclusive. Então, o que a gente tem mostrado é que precisa ter um atendimento diferenciado para essa estrada e outras na Amazônia, para que erros já identificados em outras estradas não ocorram aqui, porque a gente precisa de um desenvolvimento mais sustentável, mais equilibrado para que os benefícios econômicos não venham sobre vários impactos sociais e ambientais na região", ressalta.

Embaixador diz que não há tratativas
Mesmo com a audiência pública, em visita ao Acre no mês de setembro, o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, falou sobre a abertura da estrada e disse que não há condições de iniciar tratativas.

"No momento, as autoridades do Peru não estão em condições de iniciar tratativas, porque há imposições de nossas autoridades de Meio Ambiente, Ministério de Cultura, que tem responsabilidade nesse segmento dos temas indígenas e do Ministério da Economia que ainda não conseguiram neste momento definir", disse Yépez.

O embaixador afirma há o canal aberto, mas sem sinalizar sobre a conclusão da estrada. "Temos sim um canal que está aberto, direto na interoceânica que demandou um esforço maior de nossas autoridades para estabelecer essa via para abrir espaços de produtos brasileiros até o Peru."

Já o representante do grupo de integração regional Acre/Peru, Francimar Cavalcante, diz que as tratativas têm avançado e deve-se iniciar os estudos de impactos ambientais.

Assim como Cavalcante, o deputado Luiz Gonzaga também disse que as conversas estão fluindo e que já esteve três vezes no Peru com a comissão de integração e teve sinalização positiva do lado peruano.

"Hoje o projeto é multimodal, estamos trabalhando para que aconteça, nos próximos seis meses, a integração área e já foi feita a licitação da parte da estrada, a licitação para fazer o projeto ambiental. A primeira parte de um projeto já está sendo cumprida, é esse o objetivo. "Estamos aqui para promover essa integração para a região do Juruá", alegou.

"Estive três vezes no Peru debatendo com governadores da Amazônia peruano, presidente daquele país e vejo que as coisas estão acontecendo e o governo federal vem trabalhando para a construção dessa estrada", finalizou.

Meio ambiente
O presidente da associação comercial disse que o aspecto ambiental também faz parte das preocupações e que também devem ser considerados.

"Esse aspecto tem que ser tratado com bastante responsabilidade, mas é para isso que existe um projeto como este e tem que ser elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e, após esse estudo faz-se o relatório desse impacto com os dados. Nenhum de nós tem intenção de fazer exploração comercial dentro da terra da Serra do Divisor, falamos de uma estrada feita com toda responsabilidade com todos os estudos e tecnologia para causar o impacto mínimo possível, mas que possibilite essa conexão destes povos", acrescentou.

Ele diz ainda que mesmo passando dentro de terras indígenas, por exemplo, todo processo deve aumentar a atividade comercial e turística deles.

"Estrada não significa destruição de povos, de culturas. Muito pelo contrário, a estrada pode ser a possibilidade para que estes povos explorem melhor seu artesanato e cultura. Acho que tudo isso pode ser construído de forma positiva, sem destruição", defendeu.

Além da audiência pública e do início da abertura da estrada, também tramita na Câmara dos deputados o projeto de lei 6.024, apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), que tira a proteção integral da Serra do Divisor.

Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados e está guardando parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

O PL é de autoria do senador Márcio Bittar (MDB) e foi apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) em novembro de 2019. Ele ficou parado durante todo o ano de 2020 e os três primeiros meses de 2021. Até que no último dia 31 de março foi designado relator e ele foi retomado.

https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/10/03/audiencia-publica-discute-abertura-de-estrada-que-liga-o-acre-ao-peru-pelo-parque-nacional-da-serra-do-divisor.ghtml
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